O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a implementação de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos. A discussão ganhou intensidade nesta terça-feira (14), após um encontro entre autoridades brasileiras e americanas focado na investigação dos EUA sobre práticas comerciais do Brasil. A iniciativa surge como uma possível resposta à confirmação de um novo pacote de tarifas sobre produtos brasileiros, que poderá ser anunciado pelo governo de Donald Trump.
Apesar da reunião, a cúpula do governo brasileiro manteve a avaliação de que a imposição de novas sobretaxas é provável. Autoridades americanas sugerem uma cobrança de 25% sobre produtos provenientes do Brasil. Para auxiliares do presidente Lula, essa investigação comercial dos Estados Unidos serviu para preparar juridicamente as tarifas, solidificando a perspectiva de retaliação econômica.
Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou a possibilidade de o Executivo retomar um procedimento de reciprocidade que foi aberto no passado e depois suspenso. “O processo de reciprocidade foi iniciado no passado. A gente chegou a suspender a tramitação, seguindo a lei do Congresso Nacional, quando houve uma espécie de volta atrás do tarifaço. Com isso agora, acho que é provável que a gente, uma vez consultado o presidente Lula, retome o processo de reciprocidade”, declarou Durigan. A gestão Trump deve anunciar até esta quarta-feira (15) se aplicará as novas tarifas.
O arcabouço legal para tal ação é a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional em 2025, justamente quando o então presidente Trump iniciou um ciclo de novas tarifas de importação. Esta legislação capacita o Brasil a sobretaxar importações, suspender acordos e, em casos considerados excepcionais, bloquear patentes e royalties como forma de reação a medidas comerciais estrangeiras que sejam prejudiciais aos interesses do país. O presidente Lula já havia mencionado a Lei da Reciprocidade no ano passado, embora a medida não tenha sido implementada naquela ocasião. Naquele momento, a avaliação predominante no Palácio do Planalto era de que a tarifação de produtos americanos poderia gerar pressão inflacionária no Brasil e comprometer a competitividade da indústria nacional, devido à dependência de componentes importados dos Estados Unidos. Negociações posteriores também foram eficazes em reverter parte das tarifas impostas.
A questão das tarifas e da possível resposta brasileira se insere também na disputa eleitoral deste ano, dada a proximidade entre o bolsonarismo e Donald Trump. Em 2025, o presidente dos EUA chegou a vincular as primeiras sobretaxas ao julgamento que condenaria Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe. Atualmente, Eduardo Bolsonaro atua nos Estados Unidos contra o governo Lula, enquanto aliados petistas direcionam a atenção para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, e consideram manter a ofensiva política independentemente da decisão de Washington sobre as tarifas.
