O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu nesta quinta-feira (09) os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC), um órgão federal independente. A instituição é responsável por auxiliar as autoridades na organização das eleições em todo o país. A medida foi anunciada a poucos meses das eleições de meio de mandato, conhecidas como “midterms”, que ocorrerão em novembro e renovarão toda a Câmara dos Deputados e um terço do Senado.
A decisão da Casa Branca ocorre em um cenário político marcado pelas constantes e infundadas alegações de Donald Trump sobre supostas fraudes na eleição presidencial de 2020, que teve como vencedor Joe Biden. Desde seu retorno à Casa Branca, o republicano tem defendido abertamente mudanças nas regras de votação, além de ter determinado investigações sobre o pleito anterior e buscar ampliar a influência federal sobre um sistema eleitoral tradicionalmente administrado pelos estados.
Os comissários deixaram seus cargos de diferentes maneiras. Christy McCormick, indicada pelo Partido Republicano, optou por renunciar. Já Thomas Hicks e Benjamin Hovland, ambos indicados pelo Partido Democrata, receberam a comunicação de demissão por e-mail, enviada pelo Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca, conforme relatado por pessoas familiarizadas com o caso. A mensagem enviada aos comissários informava: “Em nome do presidente Donald J. Trump, escrevo para informar que seu cargo como comissário da Comissão de Assistência Eleitoral está encerrado, com efeito imediato. Agradecemos pelos serviços prestados.”
Um quarto integrante da Comissão de Assistência Eleitoral já havia deixado o cargo em abril, fazendo com que a decisão recente de Donald Trump deixasse o órgão sem quaisquer membros. Criada pelo Congresso em 2002, a EAC atua como um centro nacional de apoio à administração eleitoral, desempenhando funções como credenciar laboratórios de testes, certificar sistemas de votação e manter o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência. Diferentemente de outros países, como o Brasil, os Estados Unidos não possuem um órgão equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e cada um dos 50 estados adota modelos próprios de votação e organização do processo eleitoral. Um funcionário do governo afirmou que o presidente possui autoridade para remover pessoas que “talvez não estejam totalmente alinhadas com a importante tarefa de garantir a segurança das eleições nos Estados Unidos e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados”.
A legislação que criou a comissão prevê quatro integrantes indicados pelo presidente, divididos igualmente entre democratas e republicanos e confirmados pelo Senado; Hicks, Hovland e McCormick haviam recebido aprovação unânime dos senadores. Embora a lei permita que Donald Trump nomeie substitutos, a Casa Branca ainda não divulgou quando ou como pretende recompor a comissão. A medida gerou reações, como a do senador democrata Mark Warner, da Virgínia, que declarou que “remover todos os comissários restantes poucos meses antes das eleições legislativas de 2026 é uma medida extraordinária que exige uma explicação imediata do governo e levanta sérias preocupações sobre interferência política nas instituições que dão suporte às nossas eleições”.
