O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou nesta terça‑feira (27) procedimento investigativo sobre alegada prática de xenofobia contra nordestinos em um grupo de WhatsApp de um condomínio situado no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Segundo informações encaminhadas ao MP, no domingo passado (25), durante o segundo turno das eleições, dois moradores teriam proferido ofensas discriminatórias a pessoas oriundas do Nordeste, motivadas pela escolha política da maioria dos eleitores da região. O órgão não divulgou o teor exato das mensagens enviadas.
A ocorrência se deu logo após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu a disputa contra Flávio Bolsonaro (PL). No Nordeste, o petista alcançou 69,37 % dos votos válidos, enquanto o candidato opositor recebeu 30,63 %.
A Promotoria de Justiça de Eusébio solicitou que os dois suspeitos compareçam à sede das Promotorias para prestar esclarecimentos. O condomínio também foi intimado a encaminhar dados que identifiquem os moradores envolvidos.
O MP ressaltou que a xenofobia – discriminação contra pessoas de outras regiões, nacionalidades, culturas ou etnias – está equiparada ao crime de racismo, nos termos da Lei Federal nº 7.716/1989 e dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A pena prevista varia de três a cinco anos de reclusão.
