Leandra Lacerda, de 52 anos, relata que, ao longo de quatro décadas de trabalho doméstico, sofreu pressões eleitorais de patrões que usavam a relação de dependência para influenciar seu voto. Ela conta que, em uma ocasião, a empregadora gritou para que votasse em determinado candidato, e que episódios semelhantes se repetiram nos últimos três ciclos eleitorais. Agora secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Leandra decidiu assumir a liderança da entidade para estimular outras profissionais a denunciar essas e outras violações.
Na última semana, a Fenatrad, em parceria com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, lançou a campanha “Não passaremos pano”, que visa dar visibilidade às múltiplas formas de violência contra trabalhadoras domésticas, inclusive o assédio eleitoral. “A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, afirmou Leandra, que reside em Chapecó (SC) e destaca que o trabalho doméstico ocorre em um espaço de solidão e invisibilidade. “Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência. Assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, acrescentou.
Segundo Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade) e procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), o assédio eleitoral acontece quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou oferecer vantagens em troca de voto. “O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”, exemplificou o procurador em entrevista à Agência Brasil. Ele orienta que as denúncias podem ser feitas pela internet ou presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país, e recomenda que as trabalhadoras guardem mensagens, áudios e outros registros, podendo solicitar sigilo da identidade ou apresentar informações genéricas.
A ONG Themis, responsável pela campanha, sustenta que a democracia não pode ser plena quando uma trabalhadora doméstica precisa escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego. “No trabalho doméstico remunerado, o assédio eleitoral é especialmente grave porque ocorre dentro dos lares, com maior dificuldade de fiscalização e em relações marcadas por profundas desigualdades de classe, gênero e raça”, pontua a diretora da entidade, Jéssica Miranda. Ela enfatiza que o poder de contratar não autoriza o controle das escolhas políticas: “O voto é livre e secreto. A democracia também precisa ser respeitada dentro das casas onde essas mulheres trabalham”.
O relato de Maria das Graças dos Santos, doméstica maranhense de 64 anos, ilustra a gravidade do problema. Antes de trabalhar em casas, ela viveu na roça e colheu coco babaçu desde os 10 anos; hoje, conta que recebeu pressões de diferentes famílias para votar em candidatos específicos, mas não percebeu a gravidade da situação na época. “Na época, não me dei por conta [da gravidade da situação]”, recorda. Jéssica Miranda usa esse exemplo para alertar trabalhadoras mais jovens de que o voto deve ser exercido livremente, sem medo de perder o emprego.
O procurador Igor Gonçalves reforça que o MPT dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas protetivas para as vítimas, bem como responsabilizar os responsáveis. Ele destaca que a Lei 9.029/1995 protege os trabalhadores contra diversas formas de discriminação, inclusive o assédio eleitoral. Até a noite da quinta‑feira (22), o MPT registrava cerca de 1,7 mil denúncias desse tipo, número que deve crescer até o domingo (25), data da eleição.
A campanha “Não passaremos pano” pretende, portanto, transformar a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas em um ponto de atenção para a sociedade e para as autoridades, incentivando a denúncia e a garantia de um ambiente de trabalho livre de coerções políticas. Ao oferecer orientação prática e apoio institucional, Fenatrad e Themis buscam assegurar que o direito ao voto seja exercido de forma plena e segura, mesmo nos espaços mais íntimos da vida doméstica.
