A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça‑feira (10) a ampliação de até R$ 13,5 bilhões em crédito do Plano Brasil Soberano, medida destinada a mitigar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A votação foi simbólica; a medida provisória agora tramita no Senado, que dispõe até 18 de novembro para deliberar, sob pena de perder a validade, conforme informou a CNN Brasil.
A aprovação na Casa não implica repasse imediato de todo o montante, pois a liberação permanece condicionada à autorização orçamentária prevista na lei de diretrizes.
A relatora da proposta, senadora Leany Lemos (PSB‑DF), retirou a exigência de que os recursos adicionais fossem provenientes exclusivamente da devolução de valores de financiamentos anteriores à União, permitindo ampliar as fontes de captação sem elevar o teto de R$ 13,5 bilhões.
O programa beneficia exportadores e fornecedores de cadeias industriais, agropecuárias, de mineração, pesca, aquicultura e florestas plantadas, abrangendo também empresas afetadas por conflitos internacionais e setores considerados estratégicos.
As linhas de crédito podem ser empregadas em capital de giro, aquisição de máquinas, inovação, adaptação de produtos e abertura de novos mercados, contemplando indústrias química, farmacêutica, têxtil e automotiva.
O objetivo central é oferecer condições para que as empresas preservem suas operações e investimentos diante das restrições ao comércio exterior.
Os recursos federais poderão ser combinados com capital próprio do BNDES, que deverá apresentar um plano de aplicação ao conselho interministerial competente.
A terceira edição do programa já registra demanda superior a R$ 10 bilhões, com aproximadamente R$ 7,7 bilhões aprovados em mais de 560 operações, segundo dados divulgados pelo banco.
Foto da sessão plenária da Câmara dos Deputados – arquivo. Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados\
Imagem da sede do BNDES no Rio de Janeiro – Lucas Tavares/Folhapress
