A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A deliberação abre uma ação penal contra o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em organização criminosa ligada aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O julgamento virtual teve início no dia 16 de outubro e foi concluído no dia 23.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado em seu voto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Em sua manifestação, o magistrado ressaltou que os elementos reunidos no processo justificam a abertura da ação penal. “O denunciado, conforme narrado na denúncia, se associou criminosamente, tendo suas condutas contribuído para o movimento que culminou nos atos antidemocráticos de 8.1.2023”, salientou o relator.
Segundo as acusações formalizadas pela PGR, o blogueiro associou-se, no final de 2022, a manifestantes que atuavam contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria atribui a Eustáquio a divulgação em redes sociais de mensagens que incentivavam o bloqueio de rodovias, investidas contra o STF e ações das Forças Armadas. Ao examinar a denúncia, Moraes ponderou que o acusado pregou violência ostensiva contra as instituições da República.
Para o relator, os indícios levantados pelo órgão acusador são suficientes para fundamentar a transição do processo para a fase de produção de provas. Com a aceitação formal da denúncia, o caso ingressa na etapa de instrução criminal. Neste momento processual, o blogueiro poderá prestar depoimento e estruturar sua defesa, enquanto a PGR deverá reunir e apresentar o conjunto probatório perante a Corte.
Atualmente, Oswaldo Eustáquio é considerado foragido da Justiça brasileira, condição em que se encontra desde o ano de 2023, e reside na Espanha. Em seu perfil na rede social Instagram, ele se identifica publicamente como “exilado”. A reportagem procurou a defesa do investigado para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até o momento, permanecendo o espaço aberto para manifestações de seus advogados.
