A Justiça de São Paulo recebeu um pedido de desconsideração da personalidade jurídica para responsabilizar pessoalmente o cantor Netinho de Paula por uma dívida cobrada no valor de R$ 237.011,80. O débito é atribuído à empresa Private Business Fashion Hair, na qual o artista figura como sócio-gerente. Diante da solicitação, o juiz Aluísio Moreira Bueno, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, autorizou o arresto cautelar dos ativos financeiros de Netinho e do outro proprietário do negócio, em decisão proferida no dia 11 deste mês.
O procedimento foi instaurado pela credora Andrea Fernandes Biondi no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A controvérsia teve início em 2007, quando Andrea moveu uma ação judicial contra a empresa, obtendo uma decisão favorável em 2014 que condenava a companhia ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. Com a incidência de correção monetária e encargos legais ao longo dos anos, a cobrança alcançou o patamar atual.
De acordo com os autos do processo, a autora tentou localizar a Private Business Fashion Hair em múltiplos endereços, mas não obteve êxito, tampouco conseguiu efetuar o bloqueio de valores em nome da pessoa jurídica. Ao consultar os registros na Junta Comercial do Estado de São Paulo, a credora identificou Netinho de Paula e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos como administradores, cada qual com participação de R$ 100 mil no capital social da empresa.
Na petição apresentada ao Judiciário, Andrea sustentou que a companhia desapareceu sem deixar patrimônio social conhecido. A requerente argumentou que os elementos indicam o esvaziamento dos recursos empresariais em benefício direto dos sócios para inviabilizar o cumprimento da condenação. Diante disso, requereu medida liminar de urgência para indisponibilizar valores bancários, veículos e imóveis dos empresários até o limite cobrado.
O magistrado acolheu o pedido de arresto preventivo antes mesmo de ouvir a defesa dos envolvidos. Contudo, a efetivação do bloqueio nas contas pessoais ainda depende de providências da própria credora. O juiz determinou que Andrea apresente, no prazo de 15 dias, uma planilha detalhada e atualizada do débito, especificando os critérios de cálculo e descontando eventuais quantias anteriormente quitadas.
Após a entrega e validação da documentação exigida, a Justiça poderá executar a retenção de valores das contas do cantor e de seu sócio. Além do ajuste contábil, o magistrado ordenou a citação dos réus por edital, concedendo-lhes 15 dias para manifestação e especificação de provas. O processo ocorre em meio a outros acontecimentos recentes da vida do artista, que foi diagnosticado com câncer de tireoide aos 56 anos, recebeu alta hospitalar, soube que seria avô novamente e denunciou um caso de racismo sofrido por seu neto na escola.

