A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo marcou, para a próxima terça‑feira (27/10), às 13h30, a análise presencial de um pedido de habeas corpus interposto pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A data foi escolhida para coincidir com o aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que chamou a atenção da imprensa.
A petição, incluída na pauta do tribunal, representa nova tentativa dos defensores de reverter as medidas cautelares que mantêm a empresária presa. No recurso, a defesa questiona a competência da Justiça estadual para conduzir a investigação, alegando que o processo deveria tramitar na Justiça Federal, e requer a anulação das decisões já proferidas no caso.
Deolane Bezerra está em prisão preventiva desde maio, quando foi detida no âmbito da Operação Vérnix. As investigações apontam suspeitas de lavagem de dinheiro e suposta participação em estrutura financeira vinculada a organização criminosa, embora a defesa negue qualquer envolvimento em práticas ilícitas.
A influenciadora permanece custodiada no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, interior de São Paulo. Seu advogado sustenta que a manutenção da prisão preventiva é desproporcional e ilegal, reforçando a necessidade de revisão das medidas adotadas até então.
A sessão da 16ª Câmara ocorre após a Justiça ter mantido a prisão cautelar em reavaliações anteriores, mantendo viva a controvérsia sobre a adequação da medida e a jurisdição competente para o caso.
