O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas a pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão é relativa à apresentação no evento Esquenta do Magrão, realizado em Corumbá. Cabe recurso da sentença.
O show ocorreu em fevereiro de 2023, em um trio elétrico em espaço aberto, e foi acompanhado por adolescentes, alguns com cerca de 14 anos. Pela determinação judicial, a cantora pagará R$ 100 mil, e os outros quatro condenados arcarão com R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
A análise da Justiça baseou-se em vídeos do evento que mostram a cantora parcialmente despida, enquanto dançarinos realizavam contatos físicos e movimentos simulando atos sexuais. O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos considerou que a exposição de adolescentes a conteúdo sexual explícito em espaço público ultrapassou os limites da liberdade artística.
Antes do show, o Ministério Público (MP) havia notificado os organizadores e acionado o Conselho Tutelar diante da possibilidade de presença de público menor de idade. Após o evento, o órgão recebeu gravações que registraram as cenas ocorridas na apresentação.
