Paris Jackson ajuizou, na última quinta‑feira (29), uma ação no Tribunal Superior de Los Angeles exigindo a divisão de US$ 600 milhões – cerca de R$ 3,2 bilhões – do patrimônio deixado por Michael Jackson entre ela e seus irmãos, Prince e Bigi. No pedido, a filha do Rei do Pop requer que a Justiça determine ao espólio a distribuição preliminar do valor ao Fundo Fiduciário da Família Michael Jackson, argumentando que não há justificativa legítima para a retenção dos recursos.
A requerente apontou como responsável pela suposta má gestão o inventariante John Branca, presidente da The Michael Jackson Company, que atuava ao lado do cantor desde 1985, saiu da equipe em 2006 e retornou oito dias antes da morte, em 2009. Paris acusa Branca de manter “controle absoluto” sobre o espólio, limitando os recursos disponíveis aos três filhos.
Segundo o testamento, os filhos deveriam começar a receber rendimentos de suas respectivas partes quando atingissem 21 anos, mas Paris afirma que isso nunca ocorreu. O processo indica que, até o momento, ela e os irmãos recebem apenas quantias pequenas, estipuladas por Branca, que teria usado seu controle sobre os pagamentos para desencorajar questionamentos.
A herdeira recordou que, no ano passado, passou a contestar as atitudes de Branca ao se opor a “presentes não contratuais” oferecidos a colegas. Em resposta, ela alega ter sido alvo de “ataques públicos e uma redução multimilionária” nos valores destinados a ela e aos irmãos, concluindo que “essa conduta e forma de administração não devem continuar”.
O documento judicial detalha ainda que Michael Jackson previu que cada filho receberia um terço do capital principal ao completar 30 anos, metade do restante aos 35 e o saldo total aos 40. Prince, primogênito, completará 30 anos dentro de quatro meses; Paris terá 29 anos em abril de 2027 e Bigi, 25 anos em fevereiro.
Um porta‑voz do espólio contestou as alegações, afirmando que o repasse dos valores enfrenta “obstáculos legais” e litígios, sobretudo um processo com a Receita Federal (IRS) que busca o pagamento de US$ 700 milhões em impostos e multas. O representante destacou que já foram distribuídos mais de US$ 200 milhões a Paris e aos demais beneficiários, e que a acusação de retenção de pagamentos seria “completa invenção”.
Entre as transações citadas no processo, constam a venda da participação de aproximadamente 10 % do espólio na EMI Music Publishing para a Sony, por US$ 287,5 milhões em 2018, e a alienação do rancho Neverland, por US$ 22 milhões em 2020.
Paris Jackson estimou que ainda existam US$ 600 milhões disponíveis para distribuição entre os três filhos, mesmo após a dedução de possíveis passivos, e pediu o reembolso de honorários advocatícios e custas processuais. Uma audiência para o caso está marcada para dezembro.
Michael Jackson faleceu em 25 de junho de 2009, aos 50 anos, por parada cardíaca decorrente de intoxicação por propofol e benzodiazepina.
