A Indonésia implementou, a partir deste sábado (28), uma nova regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida, que já entrou em vigor, exclui oficialmente quase 70 milhões de crianças e adolescentes das principais plataformas digitais no arquipélago asiático, que possui uma população total de 284 milhões de habitantes. Esta iniciativa posiciona o país na crescente lista de nações que buscam proteger seus jovens dos potenciais efeitos nocivos da exposição prolongada a conteúdos viciantes.
A decisão do governo indonésio surge em um cenário global de crescente preocupação com a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes expostos a plataformas digitais. O objetivo central da norma é mitigar os riscos associados ao uso excessivo e à exposição a conteúdos inadequados, visando salvaguardar a juventude do país. A imposição desta restrição etária reflete uma tendência internacional de regulamentação para o ambiente online, buscando um equilíbrio entre o acesso à informação e a proteção da população mais vulnerável.
As contas de usuários com menos de 16 anos devem ser desativadas progressivamente nas redes sociais classificadas como “de alto risco”. Entre as plataformas impactadas estão YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live — esta última focada em transmissões ao vivo — e o jogo Roblox. A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, informou na noite de sexta-feira, pouco antes da entrada em vigor da proibição, que o X e o Bigo Live já haviam ajustado suas políticas, elevando a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente.
Em entrevista coletiva, a ministra Meutya Hafid enfatizou que as demais plataformas devem “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à norma em vigor”, reforçando que não haverá “margem para concessões”. O TikTok, por sua vez, divulgou um comunicado na sexta-feira (27) afirmando que cumprirá a medida, incluindo a “adoção de ações adequadas em relação às contas de menores de 16 anos”. Contudo, o governo indonésio não detalhou como pretende fiscalizar o veto, transferindo a responsabilidade de restringir o acesso diretamente para as plataformas, que podem enfrentar multas e até suspensão em caso de descumprimento. A reação entre os jovens é mista; enquanto Bradley Rowen Liu, de 11 anos, usuário frequente do TikTok por até cinco horas diárias em períodos de folga, considerou pedir ajuda aos pais para contornar a restrição, Maximillian, de 15 anos, admitiu sentir-se “improdutivo” e apoiou a proibição para que “os jovens possam se concentrar mais nos estudos”.
A Indonésia se junta a outros países, como a Austrália, que têm endurecido as restrições de idade nas redes sociais. A preocupação central é a crescente exposição de menores a conteúdos prejudiciais e o aumento do tempo de tela. Paralelamente, nos Estados Unidos, recentes decisões judiciais sublinham a gravidade do tema. Em um dos casos, um júri determinou na quarta-feira (25) que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas e pelos problemas de saúde mental de uma jovem californiana, que recebeu uma indenização milionária. Além disso, a Meta, controladora de Facebook e Instagram, foi responsabilizada em outro veredicto, no Novo México, por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e a predadores sexuais, destacando a complexidade e a urgência de regulamentações eficazes no ambiente digital.
