O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou uma lista com 471 produtos brasileiros que ficaram isentos da nova sobretaxa de 12,5%. A cobrança entrou em vigor na madrugada de sexta-feira (24) e foi imposta sob a alegação de falhas do Brasil no combate ao trabalho forçado.
A relação de exceções foi publicada na quinta-feira (23) e reúne produtos divididos em 20 grandes categorias. A medida contempla itens considerados estratégicos para o comércio bilateral e insumos para a indústria americana, como café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, medicamentos e obras de arte.
Para as mercadorias brasileiras que não constam na lista de isenção, a nova tarifa de 12,5% é somada de forma cumulativa à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22). Com isso, a tributação total sobre parte das exportações do país pode chegar a 37,5%. Essa nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% que vigorava desde fevereiro.
De acordo com o USTR, a decisão é fruto de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O órgão informou que a escolha dos produtos isentos levou em consideração a relevância dos insumos para a economia dos EUA, acordos comerciais vigentes e características de mercados específicos.
O governo americano também estabeleceu regras diferenciadas para outros parceiros comerciais, como União Europeia, Reino Unido, Argentina, Equador, Suíça, Taiwan e outros países, em virtude de acordos ou de estruturas de combate ao trabalho forçado consideradas mais consistentes.
