Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar em definitivo o reality show “As Patroas”, gravado com empregados domésticos da residência do casal. O acordo estabelece o pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo após críticas à exposição dos funcionários nas redes sociais.
A atração contava com a participação de 11 trabalhadores, entre babás, motorista, governanta, cozinheiras e equipe de limpeza. O formato do programa consistia em desafios exibidos na internet, que valiam prêmios em dinheiro, presentes, refeições, massagens e dias de folga, além de um prêmio final de R$ 20 mil para o vencedor. Segundo os criadores, o projeto estava planejado para ter dez episódios. A suspensão foi motivada pela repercussão negativa de uma das provas, na qual os participantes deveriam procurar moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras.
Com a repercussão do caso, o MPT instaurou uma investigação sobre possíveis violações dos direitos trabalhistas, com foco na exposição pública e no uso comercial da imagem dos funcionários. Em manifestação no Instagram, Viih Tube declarou que a iniciativa buscava “chamar a atenção” e “fazer uma crítica social sobre condições de trabalho e o fim da escala 6×1”.
Durante audiência na instituição, o casal assumiu o compromisso de não publicar ou criar conteúdos que submetam trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, independentemente de haver consentimento dos envolvidos. O termo veda o incentivo ou exigência para que a equipe participe desse tipo de gravação. Eventuais participações audiovisuais futuras deverão ser voluntárias e registradas por escrito, sem prejuízos para quem recusar integrar os projetos.
Além do pagamento da indenização, Viih Tube e Eliezer terão de publicar três vídeos explicativos em suas redes sociais sobre os direitos das secretárias e trabalhadores domésticos. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, o acordo prevê multa de R$ 50 mil por infração, somada a R$ 5 mil por trabalhador atingido.
