A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), em conjunto com o Conselho Federal da OAB, desistiu de seu pedido de habeas corpus protocolado na Justiça paulista em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A decisão recente marca uma mudança na postura da entidade, que havia anteriormente buscado a medida para a profissional que está custodiada na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, há aproximadamente um mês.
A iniciativa original da OAB-SP e do Conselho Federal da OAB visava garantir as prerrogativas profissionais de Deolane Bezerra, que responde a acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A entidade argumentava que a advogada não estava sendo mantida em uma sala de Estado-Maior, um espaço específico previsto pela legislação para advogados presos preventivamente, antes de uma condenação definitiva.
Uma vistoria técnica conduzida pela própria OAB no Complexo Penal de Tupi Paulista confirmou que o local de custódia da advogada possuía características semelhantes às de uma unidade prisional comum. Os resultados da inspeção indicaram que o espaço não atendia aos requisitos estabelecidos para ser qualificado como sala de Estado-Maior, o que motivou a ação da Ordem, que, em conjunto com a defesa de Deolane, alegava desrespeito às prerrogativas profissionais.
A informação sobre a desistência da OAB-SP foi divulgada com exclusividade pela jornalista Patrícia Calderón, após contato com o advogado responsável pela defesa da influenciadora. A saída da entidade da ação judicial, no entanto, não implica no término do processo. Apesar da retirada da Ordem, o pedido de habeas corpus originalmente protocolado pela defesa de Deolane Bezerra continua em andamento na Justiça paulista e aguarda uma decisão.
Embora a OAB-SP tenha se afastado do caso, a questão das condições de custódia de Deolane Bezerra e o andamento de seu processo seguem em foco. A legislação que assegura condições específicas para advogados em prisão cautelar permanece como base para a continuidade do pedido de habeas corpus da defesa, que busca garantir os direitos da influenciadora enquanto aguarda o julgamento.
