O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) implementou, a partir desta quarta-feira (20), a exigência da realização de exame toxicológico para todos os candidatos que buscam a primeira habilitação no estado. A medida, definida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), visa reforçar a segurança no trânsito ao detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo dos futuros condutores.
A nova regulamentação torna o teste obrigatório para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A, B e AB. Segundo a Senatran, o objetivo principal é comprovar a realização do exame e seu resultado negativo para todos os novos motoristas cadastrados no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Importante ressaltar que os candidatos que emitiram o registro no Renach até esta quarta-feira (20) estão isentos da nova exigência e não precisarão refazer o processo. Em paralelo a essas mudanças, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar podem se inscrever no Programa CNH Social até junho, uma iniciativa que visa facilitar o acesso à habilitação para esse grupo específico.
Esta medida regulatória surge em um período de crescimento significativo na emissão de CNHs no estado. Dados enviados pelo Ministério dos Transportes ao g1 revelam que o número de carteiras nacionais de habilitação emitidas na Paraíba registrou um aumento de 34,38% entre janeiro e abril de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos primeiros quatro meses de 2025, foram emitidas 13.412 carteiras, número que saltou para 18.023 no primeiro quadrimestre de 2026.
Esse aumento acompanha as novas regras para emissão da CNH em todo o país, que entraram em vigor em 9 de dezembro de 2025. Essas diretrizes permitem a obtenção da habilitação sem a necessidade de autoescola, com a promessa de redução de custos e flexibilização das aulas práticas. Consequentemente, houve também um expressivo crescimento no número de solicitações para emissão da “nova CNH do Brasil”, com um aumento de 489,8% na Paraíba, comparando os quatro primeiros meses de 2025 (16.066 pedidos) com o mesmo período de 2026 (94.756 solicitações).
O cenário de maior procura pela CNH é complementado pelos dados de certificação de cursos teóricos. No primeiro quadrimestre de 2026, foram emitidos 155.415 certificados de cursos teóricos de formação de condutores. Desse total, 74.822 correspondem a cursos realizados pela plataforma gratuita disponibilizada pelo governo, enquanto 80.593 foram concluídos em autoescolas credenciadas ao Detran-PB. A combinação de novas exigências de segurança e maior acessibilidade à CNH reflete as dinâmicas recentes nas políticas de trânsito e na formação de novos motoristas no estado.
