A Justiça dos Estados Unidos proferiu uma decisão significativa nesta terça-feira, em Los Angeles, garantindo uma vitória expressiva ao músico Steven Tyler. A juíza Patricia A. Young determinou o arquivamento da maioria das acusações de abuso sexual que pesavam contra o vocalista do Aerosmith, referentes a eventos ocorridos na década de 1970. A medida representa um avanço para a defesa do artista, embora o caso não tenha sido totalmente encerrado.
As acusações foram formalizadas em 2022 por Julia Misley, anteriormente conhecida como Julia Holcomb. Ela alega ser a adolescente anônima mencionada por Steven Tyler em seu livro de memórias, citada como sua “quase noiva adolescente”. Segundo Misley, o músico teria manipulado sua família para obter a guarda legal dela e a teria abusado sexualmente ao longo de um período de três anos, iniciado em 1973, quando ela tinha 16 anos.
De acordo com informações veiculadas pela Billboard e pelo TMZ, 99,9% das acusações foram arquivadas por prescrição. O prazo legal para ajuizar o processo já havia expirado há décadas, conforme a fundamentação da juíza Patricia A. Young. A decisão se baseou principalmente na lei de prescrição de Massachusetts, estado onde a maior parte do relacionamento alegado teria ocorrido. Naquela época, e ainda hoje, a idade de consentimento em Massachusetts era de 16 anos. O processo foi ajuizado mais de 35 anos após os fatos, ultrapassando em muito o prazo de sete anos estabelecido pela legislação local.
O advogado de defesa de Steven Tyler, David Long-Daniels, celebrou a decisão, classificando-a como uma “vitória enorme”. Ele enfatizou que o tribunal arquivou “com prejuízo” a vasta maioria dos pedidos, decidindo considerar apenas uma única noite, ocorrida há mais de cinquenta anos, em meio aos três anos de relacionamento alegados. A defesa de Tyler não negou os fatos básicos apresentados, caracterizando o relacionamento como consensual e argumentando que o músico, então com cerca de vinte e poucos anos, agiu dentro dos limites legais de Massachusetts à época.
Apesar do arquivamento massivo, o caso não foi completamente encerrado. A magistrada permitiu que uma acusação específica, referente a uma viagem do casal à Califórnia, avance para julgamento. A lei californiana, em especial o Child Victims Act de 2020, que abriu uma janela especial para vítimas de abuso na infância, não impõe as mesmas restrições de prazo. Adicionalmente, a idade de consentimento na Califórnia era de 18 anos na época, o que tornaria qualquer relação sexual com Julia Misley naquele estado ilegalmente abusiva. O julgamento para esta parte remanescente do processo está agendado para o dia 31 de agosto de 2026.
