O deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, Agripino Magalhães Júnior, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público contra Jonas Sulzbach. O caso envolve afirmativas consideradas LGBTQIAPN+fóbicas proferidas durante o programa “BBB26”, direcionadas ao participante Juliano Floss.
Durante uma discussão no reality show, Jonas Sulzbach teria utilizado expressões pejorativas como “tá afetadinho”, entre outras declarações. Segundo a denúncia de Agripino Magalhães Júnior, tais falas teriam como objetivo desqualificar e estigmatizar a orientação sexual ou identidade de gênero de Juliano Floss.
A conduta de Jonas Sulzbach pode configurar crime de injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica. Esta tipificação está amparada na Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo. A decisão judicial abrange ofensas à dignidade ou ao decoro praticadas com base em orientação sexual ou identidade de gênero, especialmente quando difundidas por meios de comunicação de massa, como foi o cenário envolvendo Juliano Floss.
Para o deputado Agripino Magalhães Júnior, a responsabilização é crucial para conter a normalização de discursos de ódio. “Não é aceitável relativizar práticas que reforçam o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como entretenimento ou objeto de escárnio”, afirmou Agripino Magalhães Júnior. A denúncia foi primeiramente divulgada nas redes sociais do próprio deputado.
O portal LeoDias, responsável pela apuração inicial, informou ter tentado contato com a equipe de Jonas Sulzbach, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço permanece aberto para futuras manifestações da defesa ou do próprio acusado.
