O Ministério Federal das Finanças da Alemanha apresentou os primeiros planos concretos para a implementação do imposto sobre bebidas açucaradas acordado pela coalizão governamental. Segundo reportagem do jornal Bild, a taxa adicional deverá variar entre 26 e 38 centavos de euro (R$ 1,56 a R$ 2,28) por litro, sendo calculada de acordo com o teor de açúcar da bebida. A proposta estabelece ainda que produtos com adoçantes artificiais, a exemplo dos refrigerantes zero, também sejam taxados em 26 centavos de euro (R$ 1,56) por litro, independentemente da quantidade de açúcar.
Com previsão de início para o próximo ano — antecipando a expectativa anterior de 2028 —, a medida possui duplo objetivo: incentivar as empresas a reduzirem a quantidade de açúcar em seus produtos, desestimulando o consumo, e aumentar a arrecadação para cobrir lacunas no orçamento público. Oficialmente, a expectativa do governo é coletar cerca de 650 milhões de euros (R$ 4 trilhões) em 2027 e ao menos 450 milhões de euros (R$ 2,7 trilhões) anualmente a partir de 2028, tendo como foco central a estabilização do sistema público de seguros de saúde.
Critérios mais rígidos e ampliação do alcance
Uma comissão de especialistas criada pelo governo havia recomendado uma cobrança escalonada nos moldes do Reino Unido, prevendo 26 centavos de euro por litro para bebidas com mais de 5 gramas de açúcar por 100 mililitros e 32 centavos para as que ultrapassassem 8 gramas. Contudo, o plano do Ministério das Finanças traz critérios mais rigorosos. A alíquota de 26 centavos de euro seria aplicada já a partir de 4,5 gramas de açúcar por 100 mililitros; a de 32 centavos cobrada a partir de 7 gramas; e bebidas com mais de 10 gramas pagariam 38 centavos por litro.
A regra alcançaria uma gama de produtos maior do que o previsto inicialmente, englobando sucos de frutas produzidos a partir de concentrados, bebidas mistas à base de leite, alternativas vegetais ao leite e cervejas sem álcool.
Divergências no governo e apoio de entidade
A abrangência da proposta gerou discordância interna. O Ministério da Agricultura, comandado pela União Social Cristã (CSU), criticou a medida, afirmando que a inclusão dessas bebidas vai muito além das recomendações técnicas. Em carta ao Ministério das Finanças, sob liderança do Partido Social-Democrata (SPD), a pasta da Agricultura ressaltou que apenas os refrigerantes renderiam cerca de 2 bilhões de euros por ano. O órgão defendeu o uso de apenas duas alíquotas, início da cobrança a partir de 5 gramas por 100 mililitros e adiamento da entrada em vigor para além de 2027, permitindo a adaptação da economia.
Albert Stegemann, vice-líder da bancada da União Democrata Cristã (CDU), afirmou ao portal Politico que a expansão da taxa serve prioritariamente à consolidação orçamentária, perdendo seu foco na política de saúde. Em contrapartida, a organização de defesa do consumidor Foodwatch comemorou a iniciativa. Luise Molling, representante da entidade, destacou o exemplo britânico e classificou como positiva a inclusão de bebidas com adoçantes para incentivar os fabricantes a reduzirem o teor doce dos produtos. As discussões dentro do governo continuam sob a coordenação do Ministério da Saúde.
