Um tribunal do estado do Novo México, nos Estados Unidos, condenou a empresa Meta a pagar US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,9 bilhões) a um fundo de reparação voltado à saúde mental de jovens. A decisão do juiz Bryan Biedscheid concluiu que o modelo de operação das plataformas da companhia prejudica a saúde e a segurança dos adolescentes.
Além da sanção financeira, a sentença impõe medidas aplicáveis por cinco anos às contas de menores de 18 anos no Novo México. A empresa terá que limitar o tempo acumulado de uso do Facebook e do Instagram a 90 horas por mês para esse público, além de restringir notificações e aprimorar os sistemas de verificação de denúncias de abuso infantil.
O julgamento encerra a segunda fase de uma ação civil iniciada em 2023 pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez. Na primeira etapa do processo, concluída em março, a Meta já havia sido condenada a pagar US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) após o júri concluir que a empresa expôs crianças a predadores em suas plataformas.
Em posicionamento oficial, a companhia informou que pretende recorrer. “Discordamos da decisão e vamos recorrer”, afirmou a Meta em comunicado. “Trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados e conteúdos nocivos”, acrescentou a empresa.
A ação no Novo México integra uma onda de processos enfrentados por grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Mais de 30 estados norte-americanos movem ações semelhantes contra a Meta, com alegações de que os sistemas das redes sociais foram projetados para maximizar o engajamento de forma prejudicial aos jovens.
