A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e determinou a apreensão de produtos das marcas San Oliveto e Fatti a Mano. As determinações foram formalizadas pelas resoluções RE 2.856/2026 e RE 2.857/2026, publicadas na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.
No caso do azeite da marca San Oliveto, a agência determinou a apreensão de todos os lotes e aplicou a proibição para fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso. De acordo com a Anvisa, a medida ocorreu após a constatação de origem desconhecida do alimento e laudo de análise com resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração.
Consta no rótulo do azeite que a importadora e distribuidora é a empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca LTDA. Contudo, o CNPJ correspondente encontra-se inapto desde 23 de junho de 2026 e sem endereço válido registrado.
Sanções à marca Fatti a Mano
A Anvisa também aplicou restrições aos doces da marca Fatti a Mano devido à fabricação sem a devida regularização e por estabelecimento não licenciado. A decisão veta a fabricação, comercialização e distribuição dos seguintes itens:
- Cocada branca
- Cocada com maracujá
- Doce de leite
- Doce de leite com coco
- Palha italiana
- Doce de jaca
- Beijinho
- Pé de moleque
- Fatticoco (leite com coco)
- Pé de moça
- Brigadeiro
A agência orienta que os consumidores que tenham adquirido produtos de qualquer uma das marcas interrompam o consumo imediatamente. Até a última atualização, as empresas responsáveis não haviam se manifestado.
