O Brasil registrou o menor percentual de crianças que deixaram de ser registradas no ano de nascimento em 2024, atingindo o índice de 0,95%. O dado, divulgado nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), marca um avanço significativo na cobertura do registro civil no país. A estimativa faz parte do levantamento anual de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos.
Este resultado representa uma redução de 3,26 pontos percentuais em comparação com 2015, quando a taxa de sub-registro era de 4,21%, consolidando uma série histórica iniciada naquele ano. No mesmo período, a subnotificação de nascimentos no sistema de saúde também recuou, alcançando 0,39%. Os dados são compilados a partir dos registros dos cartórios de Registro Civil e dos sistemas de informação do Ministério da Saúde. O sub-registro de nascidos vivos refere-se aos nascimentos não registrados em cartório no prazo legal, enquanto a subnotificação do Ministério da Saúde abrange os nascimentos não informados ao sistema de saúde, como o SINASC.
A análise do IBGE aponta que o local do parto impacta diretamente na documentação, com nascimentos domiciliares apresentando uma taxa de sub-registro de 19,35%, significativamente superior aos 0,83% registrados em hospitais. Apesar da melhora nacional, persistem disparidades regionais, com a Região Norte liderando o sub-registro (3,53%), seguida pelo Nordeste (1,34%). Em contrapartida, Sul (0,16%) e Sudeste (0,25%) exibem os menores índices. Dez municípios, majoritariamente do Norte e Nordeste, têm os maiores índices, com quatro deles registrando mais de 50% de sub-registro. A vulnerabilidade materna também é um fator, com mães menores de 15 anos na Região Norte apresentando taxas elevadas, como 39,35% em Roraima.
As estatísticas de óbitos também demonstram melhorias, com o sub-registro estimado em 3,40% para 2024, uma queda em relação aos 4,89% de 2015, e a subnotificação no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) em 1%. Contudo, a cobertura dos registros de óbitos é menor entre a população infantil, com o sub-registro de óbitos de crianças com menos de 1 ano atingindo 10,8% em 2024, um valor 3,2 vezes superior à média nacional. Na Região Norte, este índice chega a 26,6%. Municípios como Miguel Calmon (BA) e Jordão (AC) figuram entre os de maior subnotificação, enquanto Chapada de Areia (TO) e Bom Jesus do Tocantins (PA) têm os maiores sub-registros de óbitos.
Esses resultados aproximam o país da meta de cobertura universal de registro de nascimentos, estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil alcançou, em outubro de 2025, o status de “Produzido”, indicando que o país passou a fornecer dados oficiais, regulares e de alta confiabilidade sobre as estatísticas vitais, um marco importante para o planejamento e a formulação de políticas públicas.
