A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora colombiana Shakira de todas as acusações de fraude fiscal, encerrando um longo período de investigações. Além da absolvição, a justiça espanhola ordenou que o Tesouro do país reembolse a artista em um valor superior a 60 milhões de euros, o que equivale a aproximadamente R$ 352,8 milhões. A decisão, que inclui multas já liquidadas e juros, foi formalizada em um documento judicial recebido pela agência Reuters na última segunda-feira, dia 18.
O processo judicial contra Shakira envolveu duas frentes principais de investigação por supostas irregularidades fiscais. A primeira acusava a cantora de não ter recolhido 14,5 milhões de euros em Imposto de Renda espanhol entre os anos de 2012 e 2014. A segunda investigação, mais recente, apurava uma possível fraude no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e no Imposto sobre Patrimônio referente ao ano de 2018. A artista sempre negou veementemente ter cometido qualquer fraude, afirmando que sua residência oficial era em Nassau, nas Bahamas, e que sua natureza nômade a impedia de ter uma residência fiscal fixa na Espanha.
No que tange à primeira acusação, Shakira havia feito um acordo anterior para evitar um julgamento em Barcelona, resultando no pagamento de cerca de R$ 41 milhões. Este valor fazia parte das multas liquidadas que, agora, compõem a base para o reembolso milionário determinado pela Suprema Corte. A decisão recente reconhece a ausência de infração fiscal nesse período, revertendo as penalidades impostas e assegurando a restituição à cantora.
Ainda neste mês, a Justiça da Espanha já havia arquivado uma segunda investigação por suposta fraude fiscal contra Shakira. Essa apuração, aberta por um tribunal na região de Barcelona, referia-se a uma alegada declaração incorreta dos impostos de Renda e Patrimônio em 2018. Em 8 de maio, o Ministério Público espanhol solicitou o arquivamento do caso por falta de provas suficientes para sustentar a denúncia, e o processo foi oficialmente arquivado pela justiça na última quinta-feira.
Com a absolvição completa em ambos os casos, Shakira encerra sua batalha legal contra as autoridades fiscais espanholas. A decisão da Suprema Corte e o arquivamento da segunda investigação representam um desfecho favorável para a artista, que, após sua separação de Gerard Piqué, ex-jogador do Barcelona, se mudou com seus dois filhos para Miami, consolidando a resolução de suas questões fiscais no país ibérico.
