O Ministério Público Federal iniciou, nesta quarta‑feira (14), um procedimento destinado a apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta e pelo X durante a campanha eleitoral de 2026. A medida partiu da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que recebeu representação de organizações da sociedade civil.
Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z relataram mais de mil casos de bloqueios, remoções de publicações e suspensões de contas ao longo do pleito. As entidades denunciam a recorrência de restrições que consideram indevidas e a ausência de transparência nos sistemas utilizados pelas plataformas.
A Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e o X, antigo Twitter, foram convocados a esclarecer se as medidas contra contas e publicações foram tomadas por determinação judicial ou por algoritmos próprios. As organizações afirmam que as plataformas eliminaram manifestações políticas legítimas com justificativas genéricas.
Entre os afetados, segundo as denúncias, estão comunicadores, jornalistas, veículos independentes, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e usuários comuns. A Procuradoria enviou ofícios às duas empresas, concedendo prazo de cinco dias para que detalhem os episódios relatados.
Nos documentos, o MPF requereu explicações sobre os critérios adotados em cada caso de restrição e questionou se as suspensões decorreram de ordens judiciais ou de mecanismos internos de moderação. Também foi solicitada comprovação da existência de canais de defesa para os usuários atingidos e informações sobre a notificação prévia das contas ou publicações afetadas.
A apuração abrange bloqueios de perfis, limitações de alcance e remoções de conteúdo político durante a campanha. As respostas da Meta e do X deverão subsidiar a avaliação do Ministério Público Federal quanto a eventuais medidas a serem adotadas no âmbito do procedimento.
