O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou à GloboNews nesta quinta-feira (14) que não percebe, entre os parlamentares, disposição para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na semana anterior, aliados de Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para pressionar pela aprovação de um pacote de medidas que incluía perdão a todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Após negociações, o protesto foi encerrado, mas líderes da oposição mantêm a anistia como prioridade.
“Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa”, afirmou Motta.
O deputado ressaltou, porém, que há preocupação com réus que participaram das invasões, mas não tiveram papel central, e que receberam penas consideradas elevadas. Segundo ele, esses casos poderiam ser revistos, permitindo progressão para regimes mais brandos.
“Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam numa revisão de penas poder, de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado”, acrescentou.
Motta avalia que um projeto alternativo à anistia teria mais apoio tanto na base governista quanto na oposição. “É esse que eu acho que é o sentimento da Casa”, disse. Ele também afirmou que pretende retomar o debate sobre a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
